Ação civil pública. Dano moral coletivo. Terceirização fraudulenta. Tutela inibitória.

6 formas de promover a ética no ambiente de trabalho

Ética no trabalho trata-se de um conjunto de valores e princípios que a corporação precisa seguir

Horas extras. Trabalho por produção. Trabalhador rural. Devido o pagamento da própria hora mais o respectivo adicional e não apenas este.

Ação rescisória. Remessa de ofício. Insuficiência de alçada. Súmula nº 303 do TST.

JT não julga ação contra crédito de banco a empresa da lista de trabalho análogo à escravidão

1ª Turma, não compete à Justiça do Trabalho julgar o caso.

Trabalho rural degradante: empregado obtém indenização e caso não se restringe à ótica trabalhista

1ª Instância concede indenização em virtude das condições precárias durante o contrato de trabalho

Embargos. Legitimidade do Ministério Público. Delimitação do interesse público. Confusão entre Interesse Público Estatal e Interesse Público Democrático. Colonização do direito pela política e economia.

TST e OIT terão canal direto para trocar informações

A octogenária Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

A vetusta CLT mantém-se devidamente atualizada e, alguns pontos da Reforma Trabalhista de 2017 ainda estão sendo questionados no STF, sendo de improvável constitucionalidade. À guisa de modernização deu-se a redução de direitos trabalhistas e a majoração da desigualdade social e econômica no país.

Crimes Contra a Liberdade Individual e Contra a Organização do Trabalho

Fiscalização do trabalho: TST suspende atos de grupo móvel em MS

trabalho dos empregados nas frentes de corte de cana-de-açúcar?, afirmou o ministro

Turma reconhece dano moral coletivo na exploração de trabalho doméstico infantil de uma única menina

A decisão foi unânime.

Justiça do Trabalho pode cassar selo de responsabilidade social de sucroalcooleiras

O selo está ligado ao cumprimento dos direitos trabalhistas.

Aliciamento de trabalho infantil poderá ser punido com dois a quatro anos de prisão

A proposta insere a prática como delito no texto do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Fazendeiro e dois funcionários são condenados por manter pessoas em condições degradantes de trabalho

Envolvidos terão pena de reclusão convertida em prestação de serviços e ao pagamento de mais de R$ 42 mil de multa

Oito anos após o crime, réus da Chacina de Unaí continuam impunes

Assassinato de fiscais do Ministério do Trabalho não foi resolvido na Justiça

DPU resgata trabalhadores em situação de escravidão no interior do MA

Ministério Público do Trabalho, Auditores Fiscais e Policia Militar participaram da ação.

Mulher é denunciada pelo MPF/AP por aliciar jovens para prostituição no estrangeiro

De acordo com a denúncia, a acusada mantinha as vítimas em condições degradantes de trabalho

Trabalho autônomo.

Competência desta justiça especializada.